As disposições indicadas no presente termo e condições de uso serão aplicadas a toda e qualquer pessoa física ou jurídica que adquira o(s) produto(s) comercializados no site: www.lojabonmache.com.br.  

 

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site, você declara que fez a leitura integral e atenta das regras constantes neste documento, concordado com os seus termos e condições. 

 

DADOS DO SITE 

 

1. O site www.lojabonmarche.com.br e todo o seu conteúdo são de propriedade exclusiva de empresa INDOCHINE MÓVEIS E OBJETOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.550.492/0004-10, com sede na Rua Padre Ladislau Kula, 800, loja 01, Curitiba, Paraná, CEP. 82010-210, e-mail: [email protected], doravante apenas denominada como “site”. 

 

FUNCIONALIDADE E ACESSO AO SITE

 

2.1. O site disponibiliza aos seus usuários a possibilidade de realizar compra online de modo seguro fácil e conveniente. O acesso ao site é totalmente gratuito, bastando que o usuário tenha acesso à internet. 

 

2.2. A navegação pelo site é permitida a qualquer pessoa, entretanto para a realização de compras se faz necessário que o usuário realize o seu cadastramento por meio do campo “Login”. Neste campo serão solicitadas informações pessoais, tais como: nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, número de CPF e indicação de uma senha pessoal.

 

2.3. Todos os dados indicados pelo usuário no momento do seu cadastro respeitam as regras expostas em nossa Política de Privacidades. 

 

2.4. Fica vedado ao usuário menor de 18 anos ou incapaz de realizar seu cadastramento e compra junto ao site, ficando o seu representante legal integralmente responsável pelos atos praticados. 

 

2.5. O usuário que proceder com o cadastro no site utilizando-se de dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação vigente, bem como terá seu cadastro excluído.

 

2.6. O usuário será o único e real responsável pela veracidade e autenticidade das informações prestadas ao site. 

 

2.7. O usuário, a qualquer momento, poderá realizar o cancelamento do seu cadastro, para tanto, basta enviar um e-mail endereçado à [email protected] que, em até 7 dias úteis, a solicitação será atendida.   

 

2.8. O cadastro do usuário poderá ser cancelado ou suspensão, em caso de ocorrência de fraude devidamente comprovada, obtenção de vantagem ilícita ou em decorrência de descumprimento das condições previstas no presente termo ou na legislação aplicável. 

RESPONSABILIDADE 

 

3. O site não se responsabilizará por eventuais dificuldades, falhas de acesso ou navegação relativas à fato de terceiro. O site demandará todos os esforços necessários para manter o seu correto funcionamento, ficando ciente o usuário da possibilidade de ocorrência de indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações ou, até mesmo, por motivo de força maior. 

 

USUÁRIO

 

4.1. Para realização de login, será necessária a utilização do e-mail de cadastro ou CPF e senha criada diretamente por parte do usuário.  

 

4.2.  Caberá ao usuário manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível. Inclusive, todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação perante o site serão interpretados como sendo de sua responsabilidade.

 

4.3.  Fica vedado o acesso, sem autorização, das áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como o site não permite a realização de engenharia reversa, tradução, cópia, modificação, sublicenciamento, divulgação e transmissão das funcionalidades e informações do site.

 

4.4. É vedada a revenda de produtos do site, sem sua prévia autorização, por usuários ou terceiros.

 

COMPRAS JUNTO AO SITE

 

5.1. Ao clicar no campo “Comprar”, os produtos selecionados pelo usuário serão encaminhados ao "carrinho de compras". A mera inclusão desses produtos no "carrinho de compras" não garante a sua concretização. Caberá ao usuário realizar o procedimento de aquisição dos produtos por meio do campo “Finalizar Pedido” dentro do carrinho de compras, escolher a forma de pagamento e o serviço de entrega. 

 

5.2. O site se reserva ao direito de não concretizar a vendas de produtos que não estejam mais em seu estoque. Essa informação poderá ocorrer automaticamente no ato de finalização da compra ou, em momento posterior, situação em que o site entrará em contato com o usuário para informar o ocorrido e realizar os atos necessários para resolução.  

 

5.3. O site poderá realizar ações promocionais por meio de concessão de vouchers de desconto ou compras com frete grátis aos seus usuários. As regras para utilização dos vouchers serão disponibilizadas no momento da realização da campanha.

 

5.4. O site se reserva ao direito de realizar, a qualquer momento, a correção nos seus preços que estejam divulgados em campanhas de mídia ou diretamente em seu site. Fica ciente o usuário de que os preços e promoções constantes no site estarão sujeitos à disponibilidade de estoque e lapso temporal.

 

5.5. Para fins de definição de preço do produto, considera-se o valor constante no ato de "finalização" da compra. 

 

5.6. Os preços exibidos no site não necessariamente representam os preços praticados nas lojas físicas da empresa Bon Marché, portanto, poderá acontecer divergência de preços entre um produto na loja física e o valor ofertado junto ao site. 

 

5.7. O site se reserva ao direito de cancelar qualquer compra em que o valor pago pelo produto não esteja condizente com sua realidade, em especial que apresente valores ínfimos.  

 

5.8 A critério e conveniência do site, poderá ser disponibilizado ao usuário a possibilidade ser avisado quando da disponibilidade em estoque de um determinado produto que outrora não estava disponível. Para tanto, bastará o usuário clicar no campo "Avise-me", para ser alertado, via e-mail ou telefone, quando da disponibilidade do produto, se houver. 

 

FORMAS DE PAGAMENTO

 

6.1. O usuário poderá realizar o pagamento por meio de boleto bancário, cartão de crédito ou débito. 

 

6.2. Havendo escolha pelo pagamento via boleto bancário, o prazo para confirmação do pedido por parte do site será de até 3 (três) dias úteis, após a realização do pagamento.

 

6.3. O prazo de vencimento do boleto será de xx (xx) dias corridos a partir da data da sua emissão. Eventuais boletos não adimplidos dentro deste prazo, serão automaticamente cancelados. Na ocorrência do cancelamento do boleto, o usuário precisará realizar nova compra. 

 

ATENÇÃO!!!A utilização de computadores ou dispositivos por ventura infectados com vírus por parte do usuário poderá acarretar a alteração dos dados dos boletos emitidos no site. Assim, recomenda-se a verificação dos dados indicados no boleto, em especial: os valores, dados da compra, código bancário, sacador, sacado. Havendo suspeita, o usuário deverá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento. O site se exime de qualquer responsabilidade por situações de fraudes causadas por terceiros.

 

6.4. Na opção de pagamento por meio de cartão de crédito, serão aceitos cartões de bandeira: Visa, Mastercard, American Express, Elo e Diners. 

 

6.5. O usuário poderá realizar a sua compra de forma parcelada em até 6 vezes, respeitando o valor mínimo de R$ 50,00 por parcela. 

 

6.6. Todas as informações relativas aos números de cartões de crédito fornecidos pelo usuário são registradas diretamente no banco de dados das administradoras do cartão, sem que o site tenha qualquer tipo de acesso a esses dados. 

 

6.7. O site não possui qualquer tipo de responsabilidade em caso de instabilidade, recusa ou negativa de processamento da compra por parte da operadora do cartão de crédito. 

 

6.8. O site possibilita o pagamento por meio de cartão de débito apenas para os cartões dos bancos: Bradesco, Banco do Brasil e Itaú. 

 

6.9. Em caso de realização de compra intermediada pela empresa PagSeguro, os dados do cartão de crédito e/ou débito fornecidos pelo usuário serão registrados diretamente no banco de dados das administradoras do cartão, e não permitem o acesso de terceiro. O site não se responsabilizará por eventuais problemas neste tipo de operação.

 

SERVIÇO E PRAZO DE ENTREGA

 

7.1. O site não realiza o serviço de entrega de suas mercadorias. Todos os produtos adquiridos junto ao site serão enviados ao usuário por intermédio de transportadoras contratadas ou Correios, conforme a disponibilidade. 

 

7.2. O valor do frete e as modalidades disponíveis para envio serão calculadas através da ferramenta “Frenet” e estarão disponíveis ao usuário no ato da compra. 

 

7.3. No ato da inclusão do produto no carrinho de compras, o usuário poderá simular o prazo de entrega previsto e o valor correspondente ao frete.

 

7.4. As entregas dos produtos seguirão os trâmites requeridos pelos Correios ou Transportadora. Por conveniência dessas empresas, a entrega poderá ser realizada a qualquer pessoa que se encontre no endereço indicado, incluindo portarias, empregados, funcionários, parentes etc. Inclusive, podendo ser exigido a apresentação de documento de identidade pessoal para indicação do recebedor. 

 

7.5. Caso o usuário opte pela retirada do produto na loja, no prazo máximo de 3 dias úteis, o site informará, por e-mail, o prazo em que o produto ficará disponível e o endereço do local de retirada. Neste caso, o usuário terá o prazo de 7 (sete) dias corridos para realizar a coleta.

 

7.6. Após a confirmação da compra, em até 3 dias úteis, o site realizará a emissão da Nota Fiscal de venda, momento em que se inicia o prazo de entrega. O usuário fica ciente de que, eventualmente, poderá ocorrer alterações no prazo de entrega informado quando da ocorrência de fatos alheio à vontade do site.

 

DEMAIS DISPOSIÇÕES

 

8.1. O usuário poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no rodapé do site para entrar em contato com a Bon Marché.  

 

8.2. O presente termo de uso e condição está sujeito a constantes modificações. De tal modo, o site se reserva ao direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade e/ou conveniência, em especial para adequá-lo às normas legais. 

 

8.2.1. Aconselha-se que o usuário, frequentemente, acesse este documento para estar ciente dos termos e usos do site. 

 

8.3. Todos os conteúdos, campanhas, imagens, vídeos, fotografias, descrições de produtos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma são de propriedade do site ou licenciadas por ela. O Uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.

 

8.4. A tolerância quanto ao descumprimento de quaisquer condições deste termo não constituirá renúncia ou novação, tampouco impedirá o seu cumprimento. 

 

8.5. No caso de uma ou mais disposições contidas neste termo ser considerada inválida ou inexequível em qualquer jurisdição, instância ou tribunal, tal fato não invalidará as demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.

 

8.6. A comunicação entre o site e o seu usuário será realizada por meio do e-mail de cadastro. 

 

8.8.  Nos termos da legislação vigente, em especial as regras do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), fica estabelecido como foro competente o de domicílio do usuário.

 

A íntegra do presente termo estará inserida no campo “Termos e Condições de Uso”, bem como poderá ser solicitado junto ao e-mail [email protected]